Termos de Uso

1. Aceitação

Ao navegar neste site, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, interrompa o uso do site.

2. Objeto

A empresa presta serviços de desenvolvimento de sistemas web, sites e aplicações sob medida. O site tem função informativa e de contato: não realiza venda automatizada nem processa pagamentos. Toda contratação ocorre por proposta comercial específica, com valores expressos em reais (BRL).

3. Uso permitido

• É permitido acessar, ler e compartilhar os conteúdos do site para fins lícitos.
• É vedado utilizar o site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado, praticar engenharia reversa, extrair dados em massa de forma abusiva ou prejudicar o funcionamento dos serviços.

4. Propriedade intelectual

Marca, textos, layout e códigos deste site pertencem à Dz - Desenvolvimento de Sistemas Web LTDA, salvo indicação em contrário. A titularidade do software desenvolvido para clientes é definida no contrato específico de cada projeto.

5. Contratação, prazos e pagamento

Antes da contratação, o cliente recebe por escrito: descrição do serviço, escopo, prazo estimado de execução, valor total em reais e forma de pagamento, conforme o Decreto nº 7.962/2013. Alterações de escopo geram aditivo com novo prazo e valor.

6. Direito de arrependimento e devoluções

Contratações realizadas fora do estabelecimento comercial por consumidor pessoa física estão sujeitas ao direito de arrependimento de 7 dias corridos (art. 49 do CDC), conforme detalhado na Política de Reembolso, Trocas e Devoluções.

7. Limitação de responsabilidade

A empresa responde pelos serviços efetivamente contratados, nos limites do contrato e da legislação consumerista. Não prometemos, garantimos ou estimamos resultados comerciais, financeiros, de faturamento ou de posicionamento decorrentes do uso do software entregue.

8. Disponibilidade do site

Buscamos manter o site disponível de forma contínua, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou falhas de terceiros (hospedagem, rede). Não há garantia de disponibilidade ininterrupta deste site institucional.

9. Links de terceiros

O site pode conter links para serviços de terceiros (como WhatsApp e Meta). O uso desses serviços é regido pelos termos e políticas dos respectivos provedores.

10. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Santo André/SP, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio (art. 101, I, do CDC).

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: ethanjosephh891@gmail.com ou (53) 99985-9226.